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Título:		DECRETO Nº 57.053 13/06/2016 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Nomeia, para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
Publicação:		DOC 14/06/2016 p. 1 c. 1-2
Alterações:		Dec. 57.375/2016 - Altera o inciso IV do art. 1º deste Decreto.; (ver documento) Dec. 57.602/2017 - Altera o art. 1º deste Decreto.; (ver documento) Dec. 57.641/2017 - Altera o inciso IV do art. 1º deste Decreto.; (ver documento) Dec. 57.728/2017 - Altera o inciso I do art. 1º deste Decreto.; (ver documento) Dec. 57.854/2017 - Altera o inciso I do art. 1º deste Decreto.; (ver documento) Dec. 57.927/2017 - Altera os incisos I e XIII do art. 1º deste Decreto.; (ver documento) Dec. 58.068/2018 - Altera os incisos V e XIII do art. 1º deste Decreto.; (ver documento) Dec. 58.114/2018 - Altera o inciso I do art. 1º deste Decreto.; (ver documento) Dec. 58.196/2018 - Altera o insiso I do art. 1º deste Decreto. (ver documento)
Indexação:		Conselho Municipal de Habitação - Membros

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